O eSocial será obrigatório para todas as empresas
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que antes era necessário apenas para as grandes empresas, passa... Read More
Direito tributário: o que uma pequena empresa deve saber
Um dos maiores desafios das empresas brasileiras é a administração tributária. As dúvidas podem se tornar ainda mais frequentes para os negócios... Read More
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS
Mesmo sem decisão final, tribunais excluem ISS da base de cálculo de PIS/COFINS. A retirada de tributos da base de cálculos do... Read More
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos... Read More
Nulidade da decisão baseada em “fundamento-surpresa” na visão do STJ
Dentre as novidades inseridas em nosso sistema processual pelo Código de Processo Civil em vigor, destaca-se aquela, prevista no artigo 10, a... Read More
Perdas com planos econômicos: plataforma para adesão ao acordo já está no ar
A plataforma digital que os poupadores terão que usar para aderir ao acordo que prevê a compensação de perdas com os planos... Read More