Revisão do RAT e FAP e redução da carga tributária
Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre os anos de 2012 e 2017, foram registrados quase quatro milhões de... Read More
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS
Mesmo sem decisão final, tribunais excluem ISS da base de cálculo de PIS/COFINS. A retirada de tributos da base de cálculos do... Read More
REFLEXÕES SOBRE O HABEAS DE CORPUS DE LULA
O tema é instigante e complexo. De um lado, parte da sociedade, motivada pela impunidade de pessoas detentoras de altos cargos políticos,... Read More