O eSocial será obrigatório para todas as empresas
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que antes era necessário apenas para as grandes empresas, passa... Read More
Direito tributário: o que uma pequena empresa deve saber
Um dos maiores desafios das empresas brasileiras é a administração tributária. As dúvidas podem se tornar ainda mais frequentes para os negócios... Read More
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos... Read More
Nulidade da decisão baseada em “fundamento-surpresa” na visão do STJ
Dentre as novidades inseridas em nosso sistema processual pelo Código de Processo Civil em vigor, destaca-se aquela, prevista no artigo 10, a... Read More
Perdas com planos econômicos: plataforma para adesão ao acordo já está no ar
A plataforma digital que os poupadores terão que usar para aderir ao acordo que prevê a compensação de perdas com os planos... Read More
Vantagens tributárias e benefícios fiscais da holding patrimonial
A holding patrimonial é uma pessoa jurídica constituída para receber, via de regra, todo o acervo patrimonial de um indivíduo ou família. Este instituto... Read More
Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos
A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão de 1º grau que convolou recuperação judicial em falência e estendeu... Read More
Recuperação de tributos: Saiba como funciona
Apesar de toda complexidade da legislação brasileira e a excessiva carga tributária, o conceito de recuperação de tributos está previsto em nossa... Read More
A importância social do advogado
Assim como o sacerdote, que cuida dos mistérios da alma e o médico a cura das moléstias do corpo, ao advogado cabe... Read More